Processo 220411/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2013 16:52
Autuado em 09/04/2013 16:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3570/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3570/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016 Acórdão   3570/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas ADACILIO FELIX DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas MARCO HENRIQUE DE SOUZA SERRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE APOIO E REITEGRAÇÃO DE ADOLESCENTES - AMARAS/RECANTO MUNDO JOVEM
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
13/01/2014 14:54 do Protocolo 25455/14
20/12/2013 15:02 do Protocolo 907786/13
11/12/2013 16:38 AR do ofício OCN - 8866/13 - DP
11/12/2013 16:38 AR do ofício OCN - 8865/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8865/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8866/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3570/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2863/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8250/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2016 07:22 DP  
25/08/2016 10:35 COEX Informação nº 6038/2016 -
08/08/2016 13:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2026/2016 -
08/08/2016 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2146/2016 -
28/07/2016 18:20 S2C  
04/07/2016 16:03 GCFAMG  
28/06/2016 11:00 SMPjTC Parecer nº 8120/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa
15/01/2014 08:59 COFIT Instrução nº 1648/2016 -
13/01/2014 17:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 142/2014 -
08/01/2014 09:25 DP Informação nº 412/2014 -
06/01/2014 14:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 31/2014 -
25/10/2013 08:50 DP Informação nº 22747/2013 -
25/10/2013 08:50 DP Informação nº 51/2014 -
25/10/2013 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 8865/2013 -
25/10/2013 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 8866/2013 -
22/10/2013 17:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2863/2013 -
10/04/2013 16:31 DAT Instrução nº 3353/2013 -
09/04/2013 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8250/2013 -

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